Rescisão indireta: o que é e quando ocorre?
A rescisão indireta é um direito do trabalhador, que pode...
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A rescisão contratual é o término do contrato de trabalho entre empregado e empregador, podendo ocorrer por iniciativa de ambas as partes ou por causas legais.
Aviso prévio é o comunicado antecipado da intenção de rescisão do contrato de trabalho. Pode ser trabalhado ou indenizado, dependendo de quem solicita e do acordo entre as partes.
Estabilidade acidentária é o direito do empregado que sofreu acidente de trabalho a permanecer no emprego por 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período.
O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce atividades em condições insalubres, ou seja, que possam comprometer sua saúde. O percentual varia de acordo com o grau de insalubridade (10%, 20% ou 40%).
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não podendo ser demitida sem justa causa durante esse período.
A rescisão indireta é um direito do trabalhador, que pode...